A Revista online da Fadivale é uma publicação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com periodicidade semestral, que tem como objetivo divulgação de trabalhos, ensaios, resenhas e artigos de caráter técnico-científico da área de direito e ciências afins.
Os trabalhos oferecidos para serem publicados, sempre que os editores julgarem necessário, serão submetidos à apresentação dos membros do Conselho Editorial. A estes será dado o direito de recusar determinadas colaborações, explicitando os critérios utilizados na avaliação, ou fazer quanto à estruturação e redação para tornar mais prática a publicação e manter a uniformidade editorial.
Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade dos seus autores.
Revista online FADIVALE
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Diretor
Alcyr Nascimento
Vice-Diretor
Célio Edgard Simões Fontes de Resende
Diretor Financeiro
Altino Machado D’Oliveira Jr.
Coordenador do Curso de Graduação
Amarildo Lourenço Costa
Coordenadora de Extensão
Nadja de Carvalho Gomes
Coordenador de Pós-Graduação
Hálisson Rodrigo Lopes
I CONSELHO CIENTÍFICO
- Prof. Dr. Amarildo Lourenço Costa
- Prof. Dr. Amaury Silva
- Profa. Me. Cátia Cristina Degan Fernandes
- Profa. Me. Fernanda Furtado Altino Machado D’Oliveira Costa
- Prof. Dr. Luciano Souto Dias
- Profa. Me. Mírian Célia Gonçalves de Almeida
- Prof. Dr. Wesley Wadin Passos Ferreira de Souza
- Profa. Dra. Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
II CONSELHO EDITORIAL
- Prof. Me. Denilson Mascarenhas Gusmão
- Prof. Me. Jefferson Calili Ribeiro
- Prof. Dr. Lucas Pereira Cunha
- Profa. Me. Mírian Célia Gonçalves de Almeida
- Profa. Me. Sandra Dias Pereira Costa
- Núcleo Cível
- Núcleo de Criminologia, Penal e Execução Penal
- Núcleo de Direito do Trabalho e Previdenciário
- Núcleo de Capacitação Científica
- Núcleo de Orientação Didático Pedagógica
- Núcleo de Monitoria
- Núcleo de Estágio Supervisionado
- Central de Defesa dos Direitos do Idoso “Aurita Machado
SCCE – Sociedade Civil Cultura e Educação
- Afonso Teixeira Lages
- Edgard Fontes Resende
- Hermírio Gomes da Silva
- Altino Machado D’Oliveira
- Fulgêncio Pimenta Figueiredo
- Sigefredo Marques Soares
- Tito Guimarães
Diretor
- Alcyr Nascimento
Vice-Diretor
- Célio Edgard Simões Fontes de Resende
Diretor Financeiro
- Altino Machado D’Oliveira Jr.
Coordenador do Curso de Graduação
- Amarildo Lourenço Costa
Diretora de Extensão
- Nadja de Carvalho Gomes
Coordenador de Extensão
- Patrício Rodrigues Galdeano Neto
Coordenador de Pós-Graduação
- Hálisson Rodrigo Lopes
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A EUTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO EM PACIENTES TERMINAIS: aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana
Amaury Silva Michelle Ferreira Nogueira
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p. 1-14 -
DESAFIOS JURÍDICOS EM CRIMES CIBERNÉTICOS: competência, autoria, materialidade e provas digitais
Ana Luisa da Silva Nunes Wesley Wadin Passos Ferreira de Souza
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p. 15-33 -
ENTRE A LIBERDADE E O POPULISMO: reflexões a partir de John Stuart mill e Pierre Rosanvallon
César Augusto Godinho Da Silva e Assis Thamires Gomes Vidigal Armini
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p. 34-50 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Cláudio Procópio Inez Mírian Célia G. de Almeida
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p. 51-65 -
OS DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS DO USO DO CHAT GPT 4 NA PROFISSÃO JURÍDICA E A PROVA POR MEIO ELETRÔNICO NO PROCESSO CIVIL
Dilson Bastos Fernandes
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p. 66-91 -
O FLAGRANTE DELITO: as obviedades que precisam ser ditas
Fabrício Coelho Soalheiro Rogério Paula Miranda
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p. 92-103 -
O CAMINHO DA JUSTIÇA: uma reflexão sobre 'a luta pelo direito’
Josenara Acypreste Yasmin Dias Cordeiro
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p. 104-107 -
A ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DO ADVOGADO E DO DEFENSOR PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
Juliana Camocardi Luciano Souto Dias
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p. 108-124 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: possíveis efeitos jurídicos dos danos psicológicos causados nas crianças e adolescentes
Luana Louzada de Oliveira Calânico Sobrinho Rios
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p. 125-139 -
PSICOPATIA E PUNIÇÃO: a mente criminosa diante da lei
Thiago Cardoso de Castro Lucas Campos Ferreira Dayara Aparecida Gomes de Souza Freitas
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p. 140-161 -
A INFLUÊNCIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS EM FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Wagner Aristides Machado da Silva Pereira Júnior
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p. 162-175
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
a) originalidade (de autoria do próprio autor);
b) preferencialmente com abordagem interdisciplinar;
c) quantidade mínima de laudas: 12;
d) quantidade máxima de laudas: 30;
e) fonte: Arial 12;
f) tamanho da folha: A-4;
g) espaço entre as linhas: 1,5, e margem 3 cm à esquerda e superior e 2 cm à direita e inferior;
Deverão também conter:
h) título e nome completo do autor, com breve referência acadêmica e profissional;
i) um resumo de no máximo 500 palavras, capaz de transmitir uma ideia rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho, logo abaixo do título;
j) no máximo cinco (05) palavras-chave logo após o resumo;
l) um abstract, que é o resumo em inglês, ou Resumen, em espanhol e as cinco palavras-chave também em inglês ou espanhol, respectivamente;
m) sumário que será lançado logo após o resumo e o abstract e as palavras-chave;
n) as referências devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – NBR 6023/02) e deverão ser colocadas, no fim do artigo, em ordem alfabética.
o) as citações devem ser feitas no texto, utilizando o sistema autor-data (NBR 10520/02), ou seja, “Almeida (2000, p. 8)” para citações literais ou “Almeida (2000)” para citações parafraseadas. As citações em língua estrangeira deverão ser acompanhadas de sua respectiva tradução;
p) as notas de rodapé serão utilizadas para notas explicativas e numeradas em ordem sequencial, colocada na página em que estiverem as chamadas;
q) as tabelas devem conter número, título e fonte completa; os gráficos, além de número, título e fonte, devem vir acompanhados dos dados que os geraram;
r) a revisão do texto em português, inglês e espanhol é de responsabilidade do autor
O ISSN – Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas (International Standard Serial Number) é o identificador aceito internacionalmente
para individualizar o título de uma publicação seriada.