Direito Penal e Processual Penal

Horários

Sexta-feira – 19h às 22h30min.

Sábado – 8h às 12h e 14h às 18h

Corpo Docente

Especialistas, Mestres e Doutores vinculados às Faculdades e Universidades dos Estados de Minas, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Goiás.

Público Alvo

Os cursos são dirigidos a bacharéis em direito, advogados, procuradores, membros do ministério público, magistrados e demais profissionais do direito.

Documentação Exigida

Certificado de Conclusão do Curso Superior;

Histórico Escolar do curso superior;

Documentos Original com Foto,

Curriculum Vitae,

Certificados

Ao término do curso, tendo cumprido todos os atos escolares previstos por lei, receberá, o certificado do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, consoante os termos da resolução n.º 1, de 2007, da Câmara Nacional de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Informações, Inscrições e Local dos Cursos

Coordenação de Pós-Graduação – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Rua Dom Pedro II, 244 – Centro – Governador Valadares – MG.

Telefone: (33) 3271-2004 Ramal 202 / WhatsApp (33) 99982-8890

Contatos – Daniel Silva Destro

ESPECIALIZAÇÃO – Direito Penal e Processual Penal

📘 Ementário
1- TEORIA DO DELITO E TÓPICOS DA LEI PENAL. THIAGO AÉRCIO DE QUEIROZ. DOUTOR PELA PUC/MG.
2 - DIREITOS HUMANOS. EAD. EAD.
3 - TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL E OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO PENAL. VINICIUS DA SILVA PEREIRA. ESPECIALISTA PELA FADIVALE.
4 - EXECUÇÃO PENAL. CARLA DE FÁTIMA BARRETO DE SOUZA. ESPECIALISTA PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
5 - SENTENÇA PENAL. THALES FLORES TAIPINA. MESTRE PELA UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES.
6 - FILOSOFIA DO DIREITO. EAD. EAD.
7 – INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL. JOÃO GUILHERME LEAL ROORDA. DOUTOR PELA UERJ.
8 - MEDIDAS CAUTELARES. AMAURY SILVA. DOUTOR PELA UNISINOS.
9 - DIREITO PENAL ECONÔMICO. GUILHERME SARAIVA BRANDÃO. MESTRE PELA UFMG.
10 - METODOLOGIA DA PESQUISA. EAD. EAD.
11 – TRIBUNAL DO JÚRI. VINICIUS DA SILVA PEREIRA. ESPECIALISTA PELA FADIVALE.
12 - TEORIA DA PENA E EXECUÇÃO PENAL. AMAURY SILVA. DOUTOR PELA UNISINOS.
13 - NULIDADES E DIREITO AO RECURSO. WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA. DOUTOR PELA UNISINOS.
14 - LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI. MESTRE PELA FUV.
15 – CRIMINOLOGIA. THIAGO AÉRCIO DE QUEIROZ. DOUTOR PELA PUC/MG.
16 - PRÁTICA JURÍDICA PENAL NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS. VANESSA FERREIRA DE ARAÚJO. MESTRE PELA UNIVALE.
📅 Calendário Previsto 2026 / 2027
SETEMBRO 2026 25 – 26 (1º MÓDULO)
OUTUBRO 2026 09 – 10 (2º MÓDULO), 30 – 31 (3º MÓDULO) DIREITOS HUMANOS - EAD
NOVEMBRO 2026 27 – 28 (4º MÓDULO)
DEZEMBRO 2026 11 – 12 (5º MÓDULO)
FEVEREIRO 2027 05 – 06 (6º MÓDULO), 26 – 27 (7º MÓDULO) FILOSOFIA DO DIREITO - EAD
MARÇO 2027 26 – 27 (8º MÓDULO)
ABRIL 2027 16 – 17 (9º MÓDULO)
MAIO 2027 14 – 15 (10º MÓDULO), 28 – 29 (11º MÓDULO) METODOLOGIA DA PESQUISA – EAD
JUNHO 2027 25 – 26 (12º MÓDULO)
JULHO 2027 15 – 16 (13º MÓDULO), 30 – 31 (14º MÓDULO)
AGOSTO 2027 27 – 28 (15º MÓDULO)
SETEMBRO 2027 24 – 25 (16º MÓDULO)

Conteúdo Programático

  • MÓDULO 1 – TEORIA DO DELITO E TÓPICOS DA LEI PENAL

    Conteúdo programático

    ESTRUTURA ANALÍTICA DO CRIME. TIPICIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE. TEORIAS DO DELITO. CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA NORMA PENAL.

  • MÓDULO 2 – DIREITOS HUMANOS

    Conteúdo programático:

    ORIGEM HISTÓRICA, ESSÊNCIA E FINALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. O SISTEMA ROMANO E O COMMON LAW. DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. AÇÕES AFIRMATIVAS. DIREITOS HUMANOS E SUA INTERFACE COM OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENAL. DIREITOS HUMANOS FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS – DUDH. PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH. PÓS-POSITIVISMO. NEOCONSTITUCIONALISMO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. JUDICIÁRIO E DIREITOS HUMANOS: “ATIVISMO JUDICIAL.

  • MÓDULO 3 - TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL E OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO PENAL.

    Conteúdo programático:

    PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. ESTRUTURA DOS PROCEDIMENTOS PENAIS. GARANTIAS PROCESSUAIS. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL.

  • MÓDULO 4 – EXECUÇÃO PENAL.

    Conteúdo programático:

    LEI DE EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME. BENEFÍCIOS EXECUTÓRIOS. DIREITOS DO APENADO. CONTROLE JUDICIAL DA EXECUÇÃO PENAL.

  • MÓDULO 5 – SENTENÇA PENAL.

    Conteúdo programático:

    ESTRUTURA DA SENTENÇA PENAL. FUNDAMENTAÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DOSIMETRIA DA PENA.

  • MÓDULO 6 – FILOSOFIA DO DIREITO.

    Conteúdo programático:

    INTRODUÇÃO, ARISTÓTELES, AUTORES DO PERÍODO MODERNO (HART E ALEXY), INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, POSITIVISMO.

  • MÓDULO 7 – INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL.

    Conteúdo programático:

    FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO PENAL. LIMITES DO PODER PUNITIVO. TEORIAS CRÍTICAS. POLÍTICA CRIMINAL.

  • MÓDULO 8 - MEDIDAS CAUTELARES.

    Conteúdo programático:

    PRISÕES CAUTELARES. MEDIDAS ALTERNATIVAS. PROPORCIONALIDADE. CONTROLE JUDICIAL.

  • MÓDULO 9 - DIREITO PENAL ECONÔMICO.

    Conteúdo programático:

    CRIMINALIDADE ECONÔMICA. CRIMES EMPRESARIAIS. COMPLIANCE PENAL.

  • MÓDULO 10 - METODOLOGIA DA PESQUISA.

    Conteúdo programático:

    CIÊNCIA, CONHECIMENTO E EPISTEMOLOGIA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS. ELEMENTOS DA PESQUISA CIENTÍFICA: TEMA, PROBLEMA, OBJETIVOS E HIPÓTESES. TIPOS E MÉTODOS DE PESQUISA: EXPLORATÓRIA, DESCRITIVA, EXPLICATIVA; QUALITATIVA E QUANTITATIVA. INSTRUMENTOS DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS. TÉCNICAS DE FICHAMENTO, RESUMO, RESENHA E CITAÇÃO. ESTRUTURA DE PROJETOS DE PESQUISA E TRABALHOS ACADÊMICOS (TCC, ARTIGO, MONOGRAFIA). NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS À PRODUÇÃO CIENTÍFICA. ÉTICA NA PESQUISA E NO ENSINO. A ESCRITA ACADÊMICA E O PENSAMENTO CRÍTICO. METODOLOGIAS ATIVAS E INOVAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR. O PAPEL DO PROFESSOR-PESQUISADOR NO MUNDO DIGITAL.

  • MÓDULO 11 – TRIBUNAL DO JÚRI.

    Conteúdo programático:

    PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. ATUAÇÃO EM PLENÁRIO.

  • MÓDULO 12 - TEORIA DA PENA E EXECUÇÃO PENAL.

    Conteúdo programático:

    TEORIAS DA PENA. FINALIDADES DA SANÇÃO PENAL. EXECUÇÃO PENAL.

  • MÓDULO 13 - NULIDADES E DIREITO AO RECURSO.

    Conteúdo programático:

    TEORIA DAS NULIDADES. SISTEMA RECURSAL PENAL.

  • MÓDULO 14 - LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

    Conteúdo programático:

    LEIS PENAIS ESPECIAIS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.

  • MÓDULO 15 - CRIMINOLOGIA.

    Conteúdo programático:

    TEORIAS CRIMINOLÓGICAS. POLÍTICA CRIMINAL.

  • MÓDULO 16 - PRÁTICA JURÍDICA PENAL NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS.

    Conteúdo programático:

    ATUAÇÃO PENAL EM AMBIENTE DIGITAL. PLATAFORMAS PROCESSUAIS.