Ano IX, nº9, 2013 Governador Valadares – Minas Gerais

- NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Autores: Luciano Souto Dias

- O TRANSCONSTITUCIONALISMO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a inclusão da perspectiva internacional dos direitos humanos nas decisões nacionais

Autores: Lorena Silva Vitório Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório

- FUNDAÇÕES E INSTITUTOS EMPRESARIAIS SEM FINS LUCRATIVOS: uma análise conceitual do terceiro setor e sua composição dentro da ideia de Estado subsidiário

Autores: Gustavo Soares Lomeu

- A DISCRIMINAÇÃO NO ATO DA DOAÇÃO DE SANGUE PELO HOMOAFETIVO: VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: Camila de Almeida Miranda

- A PENA DE PERDA DE BENS E A LEI 12.694/2012

Autores: Amaury Silva

- ABORDAGEM CRÍTICA AO ATUAL CONCEITO DE CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Autores: Luiz Gustavo Bessa Albuquerque & Guilherme Dutra Marinho Cabral