Ano V, nº5, 2009 Governador Valadares – Minas Gerais

- AMPLIAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL: o acesso à justiça sob a forma dos juizados de conciliação.

Autores: Bertilla Diniz Bettoni & Denilson Mascarenhas Gusmão

- A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NATURAL COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: Hanna A. David A. Martins & Alzira Eça de Argolo Faustino

- RISCOS URBANOS: um estudo dos passeios a partir do Código de Obras do município de Governador Valadares – MG

Autores: Lívia Figueiredo Pereira & Mírian Célia G. de Almeida

- Licitação: adoção do Sistema de Registro de Preços por meio de Pregão.

Autores: Heliana Falci Mota & Amarildo Lourenço Costa

- PÓS POSITIVISMO – NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS.

Autores: José Luciano Gabriel

- O HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO: uma análise doutrinária e jurisprudencial da possibilidade de atribuição de circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras, concomitantemente, ao crime de homicídio.

Autores: Mônica Nunes Rubinstein & Artur Gonzaga da Costa