Ano XIV, nº17, 2018 – Governador Valadares – Minas Gerais

CRIME, CONTROLE E CASTIGO: política penal e a síndrome de Raskólnikov

Autores: Beatriz Glória Gomes & Amaury Silva

A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ESCOLAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Autores: Edlaine dos Santos Neves & Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza

A FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS COM GRAVE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: uma análise do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) - art. 109, §5º da CRFB/1988.

Autores: Júlia Marielle Lopes Valverde & Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DIANTE DE DANOS CAUSADOS AOS FILHOS MENORES POR ABANDONO AFETIVO EM CASOS DE DIVÓRCIO

Autores: Laila Cristina de Araújo Pires & Rodrigo Miranda Pereira

O BEM-ESTAR ANIMAL, NO CONTEXTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, SOB O PONTO DE VISTA PROFISSIONAL

Autores: Larissa Damasceno de Oliveira, Mariana Silva Andrade Ferrari & Mírian Célia G. de Almeida

DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA NOVA LEI DO ESTRANGEIRO: a contextualização normativa a luz da Constituição Federal de 1988.

Autores: Rafael Basilato Mazeg & Lorena Silva Vitório

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Autores: Roberta Cardoso de Almeida Oliveira & Francisco Shimabukuro Júnior

A VALIDADE E CREDIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA NA FASE POLICIAL

Autores: Stefani Marquesini Lourenço & Marcos de Alencar Miranda

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Autores: Suellem de Oliveira Cortez & Fabiano Batista Corrêa

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: o caráter inquisitorial do inquérito policial face à entrada em vigor da lei 13.245/16.

Autores: Wederson Frank da Silva & Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza