FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

CORONAVÍRUS COMO FATO LEGITIMADOR DA FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DO TRABALHO

Baixar

Autores: Adirson Antônio Glório De Ramos

1-15

AUTONOMIA DA VONTADE, ATO MÉDICO E ESCOLHA DO TRATAMENTO PELO PACIENTE: reflexões jurídicas em tempos de pandemia

Baixar

Autores: Amarildo Lourenço Costa - Thatiane Dantas Dias Lucca

16-30

O DESAFIO DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS DILEMÁTICAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO PANDÊMICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DA ECONOMIA E DO DIREITO À SAÚDE

Baixar

Autores: Anna Luiza O. Barros - Samara Eduarda Germano S. Rocha - Luciano Souto Dias

31-50

CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: orientações científicas predominantes como parâmetro para o controle da COVID-19.

Baixar

Autores: Barbara Trevizani Dutra - Letícia Bandeira Rocha - Fabiano Batista Corrêa

51-67

DA TIPIFICAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A ELEVAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA COVID-19.

Baixar

Autores: Brendha Nascimento de Oliveira - Amaury Silva

68-96

INFECÇÃO DE PACIENTE PELO COVID-19 NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL: uma análise sobre a possibilidade da relativização da responsabilidade civil do médico

Baixar

Autores: Carolina Andrade Melo Guedes - Jefferson Calili Ribeiro

97-118

RELATO DE EXPERIÊNCIA ENSINO REMOTO NA DISCIPLINA DE PSICOLOGIA JURÍDICA COM O USO DA METODOLOGIA TRIVIUM

Baixar

Autores: Charles César Couto

119-132

O IMPACTO, NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID 19

Baixar

Autores: Fabiano Batista Corrêa

133-154

DIREITO DO CIDADÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PENDENTES EM RAZÃO DA PANDEMIA (COVID-19): revisão contratual/teoria da imprevisão nos contratos de obrigação continuada

Baixar

Autores: Gabriela Santos Felix - Cristhiano Alessi Rabelo Marinho

155-174

DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À SAÚDE PÚBLICA: o futuro do Brasil pós-pandemia

Baixar

Autores: João Marcos Cândido Vitório - Lorena Silva Vitório - Teodolina B. C. Vitório

175-198

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ECONOMIA DONUT: uma nova lição para problemas antigos e urgentes a partir da COVID-19

Baixar

Autores: Mírian Célia Gonçalves de Almeida

199-213

EXPOSIÇÃO A RISCOS DE VIOLÊNCIA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Baixar

Autores: Sônia Maria Ferreira Macedo - Denilson Mascarenhas Gusmão

214-225

EDIÇÃO ESPECIAL – 2020 – GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS

CORONAVÍRUS COMO FATO LEGITIMADOR DA FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DO TRABALHO

AUTONOMIA DA VONTADE, ATO MÉDICO E ESCOLHA DO TRATAMENTO PELO PACIENTE: reflexões jurídicas em tempos de pandemia

O DESAFIO DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS DILEMÁTICAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO PANDÊMICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DA ECONOMIA E DO DIREITO À SAÚDE

CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: orientações científicas predominantes como parâmetro para o controle da COVID-19.

DA TIPIFICAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A ELEVAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA COVID-19.

INFECÇÃO DE PACIENTE PELO COVID-19 NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL: uma análise sobre a possibilidade da relativização da responsabilidade civil do médico

RELATO DE EXPERIÊNCIA ENSINO REMOTO NA DISCIPLINA DE PSICOLOGIA JURÍDICA COM O USO DA METODOLOGIA TRIVIUM

O IMPACTO, NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID 19

DIREITO DO CIDADÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PENDENTES EM RAZÃO DA PANDEMIA (COVID-19): revisão contratual/teoria da imprevisão nos contratos de obrigação continuada

DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À SAÚDE PÚBLICA: o futuro do Brasil pós-pandemia

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ECONOMIA DONUT: uma nova lição para problemas antigos e urgentes a partir da COVID-19

EXPOSIÇÃO A RISCOS DE VIOLÊNCIA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19