Ano IV, nº4, 2008 Governador Valadares – Minas Gerais

- O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM RELAÇÃO A OUTROS SEGMENTOS EMPRESARIAIS: uma análise do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido no lucro presumido

Autores: Cezar de Melo Ribeiro & Mírian Célia Gonçalves de Almeida

- A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR TERRESTRE NO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS: o fato de terceiro como possibilidade jurídica de excludente do dever de indenizar

Autores: Diego de Freitas Dantas & Francisco Shimabukuro Júnior

- FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: uma análise do princípio constitucional sob a ótica do Estatuto da Cidade

Autores: Neylla Candida de Souza & Leandro Soares Lomeu

- CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DO QUANTUM NAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS NO ÂMBITO CÍVEL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA

Autores: Thiara Viana Coelho Souto Luciano Souto Dias