- 2 de junho de 2016
- Publicado por: Impressa Fadivale
- Categoria: Outras Notícias
Estudantes do 8º período do turno matutino participaram de um Júri Simulado nesta quinta-feira, 02.
A aula organizada pelo professor da disciplina de Prática Processual Penal, Artur Gonzaga, tem como objetivo aproximar os alunos da prática. O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.
Instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal, no julgamento cabe aos jurados sorteados para compor o conselho de sentença se o crime aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.
Previsto no Código de Processo Penal para julgar crimes contra a vida: homicídio doloso (crime praticado intencionalmente), infanticídio, participação em suicídio e aborto, no Júri o confronto entre a acusação e a defesa ajuda a definir os rumos do julgamento.
Com informações do CNJ