Revista Online

A Revista online da Fadivale é uma publicação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com periodicidade semestral, que tem como objetivo divulgação de trabalhos, ensaios, resenhas e artigos de caráter técnico-científico da área de direito e ciências afins.

Os trabalhos oferecidos para serem publicados, sempre que os editores julgarem necessário, serão submetidos à apresentação dos membros do Conselho Editorial. A estes será dado o direito de recusar determinadas colaborações, explicitando os critérios utilizados na avaliação, ou fazer quanto à estruturação e redação para tornar mais prática a publicação e manter a uniformidade editorial.

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade dos seus autores.

Revista online FADIVALE

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Diretor
Alcyr Nascimento
Vice-Diretor
Célio Edgard Simões Fontes de Resende
Diretor Financeiro
Altino Machado D’Oliveira Jr.
Coordenador do Curso de Graduação
Amarildo Lourenço Costa
Coordenadora de Extensão
Nadja de Carvalho Gomes
Coordenador de Pós-Graduação
Hálisson Rodrigo Lopes

I CONSELHO CIENTÍFICO

  • Prof. Dr. Rosângelo Rodrigues de Miranda
  • Profa. Dra. Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
  • Prof. Me. Amaury Silva
  • Prof. Me. Gustavo Soares Lomeu
  • Prof. Me. Lucas Pereira Cunha
  • Prof. Me. Halisson Rodrigo Lopes
  • Prof. Me. Wesley Wadin Passos Ferreira de Souza
  • Prof. Me. Márcio Gomes de Figueiredo

II CONSELHO EDITORIAL

  • Prof. Me. Amarildo Lourenço Costa
  • Prof. Me. Denilson Mascarenhas Gusmão
  • Profa. Me. Mírian Célia Gonçalves de Almeida
  • Prof. Me. Leandro Soares Lomeu
  • Prof. Me. Luciano Souto Dias
  • Prof. Me. Rodrigo Miranda Pereira
  • Núcleo Cível
  • Núcleo de Criminologia, Penal e Execução Penal
  • Núcleo de Direito do Trabalho e Previdenciário
  • Núcleo de Capacitação Científica
  • Núcleo de Orientação Didático Pedagógica
  • Núcleo de Monitoria
  • Núcleo de Estágio Supervisionado
  • Central de Defesa dos Direitos do Idoso “Aurita Machado

SCCE – Sociedade Civil Cultura e Educação

  • Afonso Teixeira Lages
  • Edgard Fontes Resende
  • Hermírio Gomes da Silva
  • Altino Machado D’Oliveira
  • Fulgêncio Pimenta Figueiredo
  • Sigefredo Marques Soares
  • Tito Guimarães

Diretor

  • Alcyr Nascimento

Vice-Diretor

  • Célio Edgard Simões Fontes de Resende

Diretor Financeiro

  • Altino Machado D’Oliveira Jr.

Coordenador do Curso de Graduação

  • Amarildo Lourenço Costa

Diretora de Extensão

  • Nadja de Carvalho Gomes

Coordenador de Extensão

  • Patrício Rodrigues Galdeano Neto

Coordenador de Pós-Graduação

  • Hálisson Rodrigo Lopes
  • COMUNICAÇÃO JURÍDICA E O PODER DA PERSUASÃO PARA O DIREITO

    Ana Carolina de Souza Andreia Luiza M. Loures R. Silva Eduardo de Souza Borba Gustavo Falci Mota Amaral Isabella Ferreira Marinho Muryllo Gabriel Carvalho Ferreira Paula Miranda Lima

  • A EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

    André Fava Costa Hélcio Armond Júnior

  • DIREITO E PANDEMIA: temáticas de um porvir

    Charles César Couto

  • A NUDEZ NA EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL NAS REDES SOCIAIS

    Danielly Ingred Ribeiro Jefferson Calili Ribeiro

  • DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: proteção jurídica ambiental em âmbito internacional na perspectiva do protocolo de Kyoto.

    Ester Coelho da Silva Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório

  • A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COMO FUNDAMENTO PARA A NOÇÃO DE ESFERA PÚBLICA EM HABERMAS

    José Luciano Gabriel Valdistone Marçal Amaro

  • JORNALISMO: o espetáculo no “Jornal Nacional”

    Josiane de Assis David Camilo Mendes Padilha Cátia Cristina Degan Fernandes

  • A LOGÍSTICA REVERSA E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: desafios para a realidade brasileira

    Karla Morim Medeiros Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas

  • ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCEDIMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    Letícia Bandeira Rocha Fabiano Batista Corrêa

  • OS LIMITES DO ACESSO A JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA NA ESFERA DA JUSTIÇA GRATUITA

    Mariana Freitas de Oliveira Cristhiano Alessi Rabelo Marinho

  • SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS: uma análise do processo de escolha dos membros das supremas cortes.

    Mateus Vieira de Sales Wesley W. Passos F. de Souza

  • DIREITO AMBIENTAL: o ecocídio e os mecanismos de solução de controvérsias ambientais internacionais.

    Rayllane Karolaine Morais Cota Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza

  • PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA EM DETRIMENTO ÀS EXECUÇÕES FISCAIS, CONSIDERANDO O EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO SOCIAL

    Ricardo Alves Costa

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

a) originalidade (de autoria do próprio autor);

b) preferencialmente com abordagem interdisciplinar;

c) quantidade mínima de laudas: 12;

d) quantidade máxima de laudas: 30;

e) fonte: Arial 12;

f) tamanho da folha: A-4;

g) espaço entre as linhas: 1,5, e margem 3 cm à esquerda e superior e 2 cm à direita e inferior;

Deverão também conter:

h) título e nome completo do autor, com breve referência acadêmica e profissional;

i) um resumo de no máximo 500 palavras, capaz de transmitir uma ideia rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho, logo abaixo do título;

j) no máximo cinco (05) palavras-chave logo após o resumo;

l) um abstract, que é o resumo em inglês, ou Resumen, em espanhol e as cinco palavras-chave também em inglês ou espanhol, respectivamente;

m) sumário que será lançado logo após o resumo e o abstract e as palavras-chave;

n) as referências devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – NBR 6023/02) e deverão ser colocadas, no fim do artigo, em ordem alfabética.

o) as citações devem ser feitas no texto, utilizando o sistema autor-data (NBR 10520/02), ou seja, “Almeida (2000, p. 8)” para citações literais ou “Almeida (2000)” para citações parafraseadas. As citações em língua estrangeira deverão ser acompanhadas de sua respectiva tradução;

p) as notas de rodapé serão utilizadas para notas explicativas e numeradas em ordem sequencial, colocada na página em que estiverem as chamadas;

q) as tabelas devem conter número, título e fonte completa; os gráficos, além de número, título e fonte, devem vir acompanhados dos dados que os geraram;

r) a revisão do texto em português, inglês e espanhol é de responsabilidade do autor

O ISSN – Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas (International Standard Serial Number) é o identificador aceito internacionalmente
para individualizar o título de uma publicação seriada.

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