Revista Online

A Revista online da Fadivale é uma publicação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com periodicidade semestral, que tem como objetivo divulgação de trabalhos, ensaios, resenhas e artigos de caráter técnico-científico da área de direito e ciências afins.

Os trabalhos oferecidos para serem publicados, sempre que os editores julgarem necessário, serão submetidos à apresentação dos membros do Conselho Editorial. A estes será dado o direito de recusar determinadas colaborações, explicitando os critérios utilizados na avaliação, ou fazer quanto à estruturação e redação para tornar mais prática a publicação e manter a uniformidade editorial.

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade dos seus autores.

Revista online FADIVALE

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Diretor
Alcyr Nascimento
Vice-Diretor
Célio Edgard Simões Fontes de Resende
Diretor Financeiro
Altino Machado D’Oliveira Jr.
Coordenador do Curso de Graduação
Amarildo Lourenço Costa
Coordenadora de Extensão
Nadja de Carvalho Gomes
Coordenador de Pós-Graduação
Hálisson Rodrigo Lopes

I CONSELHO CIENTÍFICO

  • Prof. Dr. Rosângelo Rodrigues de Miranda
  • Profa. Dra. Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
  • Prof. Me. Amaury Silva
  • Prof. Me. Gustavo Soares Lomeu
  • Prof. Me. Lucas Pereira Cunha
  • Prof. Me. Halisson Rodrigo Lopes
  • Prof. Me. Wesley Wadin Passos Ferreira de Souza
  • Prof. Me. Márcio Gomes de Figueiredo

II CONSELHO EDITORIAL

  • Prof. Me. Amarildo Lourenço Costa
  • Prof. Me. Denilson Mascarenhas Gusmão
  • Profa. Me. Mírian Célia Gonçalves de Almeida
  • Prof. Me. Leandro Soares Lomeu
  • Prof. Me. Luciano Souto Dias
  • Prof. Me. Rodrigo Miranda Pereira
  • Núcleo Cível
  • Núcleo de Criminologia, Penal e Execução Penal
  • Núcleo de Direito do Trabalho e Previdenciário
  • Núcleo de Capacitação Científica
  • Núcleo de Orientação Didático Pedagógica
  • Núcleo de Monitoria
  • Núcleo de Estágio Supervisionado
  • Central de Defesa dos Direitos do Idoso “Aurita Machado

SCCE – Sociedade Civil Cultura e Educação

  • Afonso Teixeira Lages
  • Edgard Fontes Resende
  • Hermírio Gomes da Silva
  • Altino Machado D’Oliveira
  • Fulgêncio Pimenta Figueiredo
  • Sigefredo Marques Soares
  • Tito Guimarães

Diretor

  • Alcyr Nascimento

Vice-Diretor

  • Célio Edgard Simões Fontes de Resende

Diretor Financeiro

  • Altino Machado D’Oliveira Jr.

Coordenador do Curso de Graduação

  • Amarildo Lourenço Costa

Diretora de Extensão

  • Nadja de Carvalho Gomes

Coordenador de Extensão

  • Patrício Rodrigues Galdeano Neto

Coordenador de Pós-Graduação

  • Hálisson Rodrigo Lopes
  • CORONAVÍRUS COMO FATO LEGITIMADOR DA FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DO TRABALHO

    Adirson Antônio Glório De Ramos

  • AUTONOMIA DA VONTADE, ATO MÉDICO E ESCOLHA DO TRATAMENTO PELO PACIENTE: reflexões jurídicas em tempos de pandemia

    Amarildo Lourenço Costa - Thatiane Dantas Dias Lucca

  • O DESAFIO DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS DILEMÁTICAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO PANDÊMICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DA ECONOMIA E DO DIREITO À SAÚDE

    Anna Luiza O. Barros - Samara Eduarda Germano S. Rocha - Luciano Souto Dias

  • CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: orientações científicas predominantes como parâmetro para o controle da COVID-19.

    Barbara Trevizani Dutra - Letícia Bandeira Rocha - Fabiano Batista Corrêa

  • DA TIPIFICAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A ELEVAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA COVID-19.

    Brendha Nascimento de Oliveira - Amaury Silva

  • INFECÇÃO DE PACIENTE PELO COVID-19 NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL: uma análise sobre a possibilidade da relativização da responsabilidade civil do médico

    Carolina Andrade Melo Guedes - Jefferson Calili Ribeiro

  • RELATO DE EXPERIÊNCIA ENSINO REMOTO NA DISCIPLINA DE PSICOLOGIA JURÍDICA COM O USO DA METODOLOGIA TRIVIUM

    Charles César Couto

  • O IMPACTO, NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID 19

    Fabiano Batista Corrêa

  • DIREITO DO CIDADÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PENDENTES EM RAZÃO DA PANDEMIA (COVID-19): revisão contratual/teoria da imprevisão nos contratos de obrigação continuada

    Gabriela Santos Felix - Cristhiano Alessi Rabelo Marinho

  • DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À SAÚDE PÚBLICA: o futuro do Brasil pós-pandemia

    João Marcos Cândido Vitório - Lorena Silva Vitório - Teodolina B. C. Vitório

  • O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ECONOMIA DONUT: uma nova lição para problemas antigos e urgentes a partir da COVID-19

    Mírian Célia Gonçalves de Almeida

  • EXPOSIÇÃO A RISCOS DE VIOLÊNCIA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

    Sônia Maria Ferreira Macedo - Denilson Mascarenhas Gusmão

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

a) originalidade (de autoria do próprio autor);

b) preferencialmente com abordagem interdisciplinar;

c) quantidade mínima de laudas: 12;

d) quantidade máxima de laudas: 30;

e) fonte: Arial 12;

f) tamanho da folha: A-4;

g) espaço entre as linhas: 1,5, e margem 3 cm à esquerda e superior e 2 cm à direita e inferior;

Deverão também conter:

h) título e nome completo do autor, com breve referência acadêmica e profissional;

i) um resumo de no máximo 500 palavras, capaz de transmitir uma ideia rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho, logo abaixo do título;

j) no máximo cinco (05) palavras-chave logo após o resumo;

l) um abstract, que é o resumo em inglês, ou Resumen, em espanhol e as cinco palavras-chave também em inglês ou espanhol, respectivamente;

m) sumário que será lançado logo após o resumo e o abstract e as palavras-chave;

n) as referências devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – NBR 6023/02) e deverão ser colocadas, no fim do artigo, em ordem alfabética.

o) as citações devem ser feitas no texto, utilizando o sistema autor-data (NBR 10520/02), ou seja, “Almeida (2000, p. 8)” para citações literais ou “Almeida (2000)” para citações parafraseadas. As citações em língua estrangeira deverão ser acompanhadas de sua respectiva tradução;

p) as notas de rodapé serão utilizadas para notas explicativas e numeradas em ordem sequencial, colocada na página em que estiverem as chamadas;

q) as tabelas devem conter número, título e fonte completa; os gráficos, além de número, título e fonte, devem vir acompanhados dos dados que os geraram;

r) a revisão do texto em português, inglês e espanhol é de responsabilidade do autor

O ISSN – Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas (International Standard Serial Number) é o identificador aceito internacionalmente
para individualizar o título de uma publicação seriada.

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