​FADIVALE promove seminário de Direito Humanos e Direito Internacional

Acontece nos dias 29 e 30 de abril o VI Seminário de Direitos Humanos e Direito Internacional e o IV Painel Científico na FADIVALE. O objetivo é discutir assuntos de relevância mundial que vão de encontro com a temática, entre eles, a liberdade religiosa, educação inclusiva e crimes ambientais.

Alguns destaques desta edição são participações do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Antônio Franco de Souza Pêcego e do Juiz Federal José Carlos Machado.

O evento é aberto ao público, mas é necessário se inscrever. Os interessados podem fazer a inscrição até o dia 28 de abril no setor de Coordenação de Extensão da FADIVALEÇ Rua Dom Pedro II, nº 244, Centro. A taxa de inscrição para alunos da Instituição é de R$10,00 e para o público externo: R$ 15,00 e 1k de alimento não perecível.

Outras informações pelo telefone: (33) 3271-2004, no Setor de Coordenação de Extensão.
Programação:

Sexta-feira (29) – Manhã
8h – abertura
8h30 – Eutanásia: uma (re)leitura à luz da dignidade da pessoa humana – Dr. Antônio F. de S. Pêcego. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; mestre em Direito.
9h30 – O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas inovações (lei nº 13.146/15) – Profª Alexandrina Ramos de Carvalho Souza.
10h30 – Debate.
10h50 – Lançamento do livro “Eutanásia” – Autor: Dr. Antônio F. de S. Pêcego.

Tarde – Painel Científico
15h – Lei de cotas: a inclusão social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho em Governador Valadares – MG – Egressa: Ana Maria Soares Silveira Campos, Orientador: Edmárcius Carvalho Novaes.
15h30 – A revitalização do conceito de soberania em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos: uma análise à luz dos artigos 7º, 7 do pacto de São José da Costa Rica e 5º, LXVII da CF/88 – Egressa: Gecione Pereira dos Santos Alves. Orientadora: Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório.
16h – Liberdade religiosa: conflitos conceituais entre liberdade e a laicidade estatal – Aluno: Gilson Alves Passos. Orientador: Amarildo Lourenço Costa.
16h30 – O direito à educação especial – eficácia do processo de inclusão na Escola Municipal Padre Eulálio Lafuente Elorz – Egressa: Isabella Chrystina A. dos Santos. Orientadora: Melissa Meira de Vasconcelos Coelho.
17h – Alteração do prenome e do sexo no registro civil em razão da transgenitalização -Egressa: Katiane Faria Quintão. Orientador: Amarildo Lourenço Costa.

Noite
19h – Mediação e responsabilidade civil face aos acidentes ambientais – Dr. José Carlos Machado. Juiz Federal, mestre e pesquisador em Direito Ambiental.
20h – A nova cultura da mediação na lei nº13.140/15 e o Novo CPC – Profª Melissa Meira Vasconcelos Coelho e Profº Luciano Souto.

Sábado (30)

8h – Crise imigratória: impactos sociojurídicos no âmbito interno e internacional – Profº. Afrânio Hilel Terra e Profª. Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório.
9h30 – Participação especial: Associação dos Surdos de Governador Valadares – ASUGOV
10h10 – Libras: Inclusão e democracia – Prof. Edmárcius Carvalho Novaes
11h30 – Encerramento.