Alunos da FADIVALE fazem visita técnica em penitenciária.

Oferecer ensino jurídico de qualidade, formando profissionais competentes, éticos e comprometidos com o bem estar social é a missão da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE.  Pensando sempre em proporcionar uma maior transmissão de conhecimento, a Instituição desenvolve ações que aproximem os estudantes da prática do Direito.

Uma dessas ações foi realizada no dia 12 de maio. Os alunos de 5º e 6º períodos da FADIVALE participaram de uma visita técnica à Penitenciária Francisco Floriano de Paula (PACA), no distrito de Vila Nova Floresta em Governador Valadares.

Os alunos puderam acompanhar um pouco a rotina da unidade prisional e do trabalho de ressocialização desenvolvido. Parte do programa é realizado pela Escola Estadual São Judas Tadeu, de ensino fundamental e médio, sediada na penitenciária. O programa de remissão de pena por leitura – cada livro que o preso lê passa por uma avaliação e dependendo da média alcançada tem 4 dias diminuídos na pena – e os resultados obtidos ao logo do tempo: atualmente  3 detentos  cursam o ensino superior a distância.

Na penitenciária funciona também uma oficina de costura, onde são fabricados os uniformes distribuídos para todas as unidades prisionais do Estado. Além disso, os estudantes conheceram a Sala da OAB, inaugurada em setembro de 2015. Parte da obra foi financiada pela entidade com a mão de obra dos presos de regime semiaberto.

A visita foi uma iniciativa do professor de Direito Processual Penal da FADIVALE e presidente da 43ª Subsessão da OAB, Elias Souto. “A vivência prática do que estudamos em sala de aula vem a complementar esse processo de aprendizado. É fantástico porque eles conseguem visualizar, inclusive, outras coisas que na sala de aulas às vezes não são repassadas. E essa vivência também oportuniza uma melhor compreensão do sistema prisional”, afirma. “Eles puderam compreender como é feita a triagem e a classificação dos presos. Depois, quando forem advogados ou operadores do Direito e tiverem que solicitar a saída temporária ou o trabalho externo do preso, saberão como é feita a logística lá dentro. É de fundamental importância para os alunos”, completa.

Souto falou também sobre a iniciativa da construção de um espaço da OAB no local. “Temos na penitenciária a maior e mais bem equipada sala da OAB no estado de Minas Gerais. Foi um projeto que a própria penitenciária apresentou, nós só executamos. Temos uma sala onde os presos são levados e aguardam o atendimento do advogado, agendado previamente. Facilita para que o advogado faça ali uma petição, uma procuração, com uma comodidade maior. Estamos também com uma inovação que é o atendimento via chamada de vídeo pela internet. O advogado vai fazer o atendimento sem precisar se deslocar até o sistema carcerário”.

Bárbara Dias Nascimento, aluna da 5º período do curso, vai levar o que aprendeu na visita para o dia a dia no estágio que realiza na Defensoria Pública em Valadares. “Uma oportunidade incrível para nós alunos. Para vermos como é a estrutura, como os presos ficam, como é realizado o trabalho de ressocialização. A visita vai me ajudar muito, como ‘trabalho’ na área penal é praticamente ver como estão agindo lá para colocar em um processo.”, disse.

A penitenciária foi inaugurada em fevereiro de 1998. Atualmente cerca de 1100 presos cumprem pena da unidade.