- 23 de outubro de 2020
- Publicado por: Amanda Cassundé
- Categoria: Outras Notícias
O cenário de isolamento social, ocasionado pelo novo Coronavírus (Covid-19), transformou a rotina do sistema de justiça como um todo. As audiências judiciais presenciais foram suspensas pelo com intuito de evitar aglomerações e a propagação do vírus. Para evitar acúmulos e atrasos nos processos em curso, algumas etapas imprescindíveis no andamento das ações estão sendo realizadas online. É o caso de algumas modalidades de audiências, como as necessárias na prestação de serviço da FADIVALE através dos Núcleos Jurídicos.
Como vem acontecido, nessa última quinta-feira (22 de outubro) foi realizada dentro do Núcleo Cível mais uma audiência online. Desta vez foi uma videoconferência com tentativa de conciliação referente ao processo Nº 5018319-06.2019.8.13.0105 – Ação de Regulamentação de Visitas. A audiência contou com a participação das advogadas do núcleo, Dra. Renata Elaine Teixeira Altino Machado e Dra. Ludmila Moufarreg Diniz Viana e com a presença do autor da ação patrocinada pelo núcleo.
A parte ré também participou da audiência em sua residência através de seu celular. A audiência foi coordenada por um conciliador judicial.
Foi tentada a conciliação entre as partes, porém não foi possível estabelecer um acordo quanto a visitação do genitor do filho, restando impossível a conciliação entre as partes.
Assim, foi lavrada a ata da audiência, registrando a impossibilidade de acordo entre as partes e dando ciência a parte ré do início do prazo de defesa
Quanto às audiências online, a meta é que – mesmo passado os períodos críticos da pandemia – muitas destas rotinas estejam estabelecidas como o chamado “novo normal”, já que muitos atos não necessitam mesmo da presença. Mas nem todos são assim. Para Dra. Renata Elaine Teixeira Altino Machado após o momento de familiarização com o novo método de andamento processual, “tanto os assistidos, quanto defensores e juízes estão experimentando essa nova vivência que traz o rompimento da ideia de que o andamento da demanda exige a presença. É uma inovação necessária para a situação atual, para que não crie um acúmulo e, consequentemente, maior demora para resolução dos casos”, concluiu.
A prestação de serviço dos Núcleos Jurídicos da FADIVALE, nessa retomada de seus trabalhos, tem dado sequência aos processos que estavam em andamento quando do início da pandemia. O atendimento para novos casos e processos ainda não foi retomado.
