Ano XIV, nº16, 2018 – Governador Valadares – Minas Gerais

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: o caráter alimentar e a irrepetibilidade de verbas previdenciárias recebidas por tutela posteriormente revogada no âmbito do Juizado Especial Federal

Autores: Amanda A. de Souza & Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza

A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS ATRAVÉS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Autores: Andressa Figueiredo Batista & Luciano Souto Dias

COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE E A INTERDIÇÃO TEMPORAL PSIQUIÁTRICA NOS CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Autores: Angélica Pittol Faria & Afrânio Hillel Terra

PARTO ANÔNIMO: os benefícios de consequências à luz do Projeto Lei 3220/2008

Autores: Ayandra Gabriela da Silva & Amaury Silva

A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Autores: Ellen Drumond de Paula Capucho & Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza

AS NOVAS PERSPECTIVAS TRAZIDAS COM A CRIAÇÃO DO CEJSC NA COMARCA DE VIRGINÓPOLIS - MG E SUA RELEVÂNCIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA

Autores: Flávia Aparecida da Silva & Marcelo Alves Rocha

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: meios de prevenção e repressão

Autores: Júnia Mara Madeira Soares & Max Emiliano da Silva Sena

OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS INSTITUTOS DA INCAPACIDADE E CURATELA

Autores: Laís Soares de Souza & Dilson Bastos Fernandes

ARTIGO 5º DA LEI Nº 13.260 DE 16 DE MARÇO DE 2016 (LEI ANTITERRORISMO): A TIPIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Autores: Thais Ramalho da Costa Santos & Sonia de Oliveira