ANO XIX, Nº 26, 2023 – GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS

RACIOCÍNIO ABDUTIVO E A QUALIFICAÇÃO LEGAL DOS ATOS INDEPENDENTES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE CARROS AUTÔNOMOS EM ACIDENTES DE CONSUMO

Autores: Alan Araújo de Sousa

p. 1-24

O RACISMO E A BUSCA PESSOAL: o avanço garantista na contribuição do superior tribunal de justiça (STJ)

Autores: Amaury Silva

p. 25-45

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS COM AS GARANTIAS LEGAIS

Autores: Bruce David A. Guedes Jefferson Calili Ribeiro

p. 46-63

AS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS, O CHAT GPT E O DIREITO

Autores: Dilson Bastos Fernandes

p. 64-83

ENSAIO ACERCA DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA

Autores: Eduardo Leopoldo Borges Ferreira Luciano Souto Dias

p. 84-98

OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS NA TEORIA DO DIREITO MODERNO E A EMERGÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIOLÓGICO

Autores: Jamir Calili Ribeiro

p. 99-125

A COMUNICAÇÃO NA ÓTICA DO DECRETO INTER MIRIFICA

Autores: José Luciano Gabriel Romério da Silva de Souza

p. 126- 149

EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: uma análise do recurso extraordinário 888.815 sob a ótica do direito humano negativo

Autores: Marina Ribeiro Pires Franco Amarildo Lourenço Costa

p. 150-162

O BANCO CENTRAL (BACEN) E O NECESSÁRIO DISTANCIAMENTO DOS CICLOS ELEITORAIS

Autores: Mírian Célia G. de Almeida

p. 163-168