Ano XV, nº 18, 2019 – Governador Valadares – Minas Gerais

A HISTÓRIA DAS MIGRAÇÕES DE ESTRANGEIROS PARA MINAS GERAIS: um estudo sobre a produção acadêmica entre 2006 a 2018

Autores: ADOLFO PINTO DE MAGALHÃES JÚNIOR - MARIA CELESTE REIS FERNANDES DE SOUZA - RENATA BERNARDES FARIA CAMPOS

O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: AMARILDO LOURENÇO COSTA JÚNIOR - AMARILDO LOURENÇO COSTA

ESTUPRO VIRTUAL: uma análise sobre o cometimento do crime por mídias virtuais

Autores: BRIAN PHILIPE BELMIRO DE SOUSA - AMAURY SILVA

EDUCAÇÃO COGNITIVA COMEÇA NA INFÂNCIA, MAS DEVE CONTINUAR ATÉ...

Autores: CHARLES CESAR COUTO

TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE: a incidência do crime ambiental capitulado no art. 49 da lei 9.605/98 na cidade de Governador Valadares/MG e o erro de proibição

Autores: CHARLES SANCHES MEDEIROS - ROSÂNGELA GONÇALVES COELHO VILLAS BOAS

AS IMPLICAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA DECISÃO DO STF QUE INTERPRETOU O ARTIGO 58 DA LEI Nº 6.015/73 PERMITINDO A ALTERAÇÃO DE GÊNERO NO REGISTRO SEM CIRURGIA OU DECISÃO JUDICIAL

Autores: DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA - DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA

AUXÍLIO-RECLUSÃO: o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado e a inconstitucionalidade da proposta de emenda constitucional que sugere sua extinção – PEC 304/13

Autores: JAKEELANE CONCEIÇÃO NOBRE - MABEL RAMALHO CELESTINO ROCHA

REFORMA NO PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL E PROCESSO MAIS BREVE DIANTE DO BISPO DIOCESANO: fundamentos, características e análise das circunstâncias de pessoas e coisas

Autores: JOSE LUCIANO GABRIEL

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: reconhecimento post mortem

Autores: KETLEY JULIANA SOUSA TOMAZ - TEODOLINA BATISTA DA SILVA CÂNDIDO VITÓRIO

LIMITES À PARTICIPAÇÂO DO MAGISTRADO NA ESFERA PÚBLICA: entre a transparência e a preservação da imagem institucional.

Autores: LETÍCIA PACHECO BATISTA MELO - WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA

AS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise do caso Vladimir Herzog

Autores: YANCA CAROLYNA FERREIRA VIERA - ALEXSANDRINA RAMOS DE CARVALHO SOUZA