Ano XVI, nº 20, 2020 – Governador Valadares – Minas Gerais

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: um olhar para a perspectiva das usuárias do atendimento obstétrico no Sistema Único de Saúde (SUS) em Governador Valadares e a aplicabilidade jurídica

Autores: Alane Costa Esteves - Max Emiliano da Silva Sena

OS IMPACTOS DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU) NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA

Autores: Aline Guimaraes Santana Azevedo - Dante Alighiere Pereira da Silva

A INDIGNIDADE COMO INSTITUTO DO DIREITO SUCESSÓRIO NO CENÁRIO DO CASO RICHTHOFEN

Autores: Ana Isabel Vieira Leal - Teodolina B. da S. C. Vitorio

O CRITÉRIO DE BAIXA RENDA DO SEGURADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO PRESSUPOSTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEUS DEPENDENTES

Autores: Anna Luisa Braga Reis - Jakeelane C. Nobre

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE RELIGIOSA: ingestão do chá ayahuasca por crianças e adolescentes em seitas

Autores: Barbara Barbosa Peres - Jose Luciano Gabriel

O SUPREMO E DITADURA MILITAR: as decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas no período de 1964 a 1969

Autores: Daniel Vitor Souza Sales - Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza

ABANDONO AFETIVO INVERSO: a responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos

Autores: Isabella Lana Barbosa - Dilson Bastos Fernandes

PLEA BARGAIN: justiça consensual no processo penal

Autores: John Maicon Ferreira Alves Silva - Amaury Silva

A APLICAÇÃO DO MECANISMO JURÍDICO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores: Lyvia Ribeiro Reis - Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PÚBLICA CONTRA A MULHER: um estudo sob o ponto de vista feminino e seu impacto no mercado de trabalho

Autores: Mirian Celia G. de Almeida - Messias Rodrigues da Rocha

DEMANDAS DA POPULAÇÃO CARENTE NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CENTRAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA FADIVALE: as principais demandas e resolução

Autores: Yuri Alexsander Scheffer - Leandro Lomeu