CONHEÇA NOSSOS NÚCLEOS
Um trabalho fortalecido ao longo do tempo foi ganhando destaque por contribuir para a formação de profissionais comprometidos e empenhados com o bem-estar social. Há mais de 10 anos, a FADIVALE implantou os Núcleos de Práticas Jurídicas, que prestam serviço a quem não pode pagar um advogado. São atendidas pessoas com renda de até 2 salários mínimos e que precisam de auxílio jurídico para resolverem situações que vão desde casos mais simples como o divórcio, até atendimento na esfera criminal.
Os Núcleos são destinados também à complementação do ensino do Direito, pois, nesses espaços os estudantes da FADIVALE podem ter contato com o dia a dia da profissão que escolheram, ao desempenharem as tarefas de estágio obrigatório do Curso. Conheça um pouco de cada um dos Núcleos.
O Núcleo de Capacitação Científica (NCC) é um setor da FADIVALE, de natureza interdisciplinar, com as funções de fomentar a pesquisa e promover a capacitação científica em consonância com os fins e princípios norteadores do projeto político pedagógico.
As funções são desempenhadas por meio da elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisas; do acompanhamento da produção de monografias jurídicas na graduação; elaboração, formatação e sistematização de artigos e livros; coordenação e edição da Revista online Fadivale; promoção de palestras, conferências, painéis, oficinas e fóruns acadêmicos. Estas atividades relacionam-se com o objetivo geral do Núcleo que é a produção de pesquisa de iniciação científica no ramo do conhecimento da ciência jurídica. A pesquisa de iniciação científica tem as seguintes áreas de concentração: estado e cidadania e instituições de Direito Privado. A partir das quais são desenvolvidas linhas de pesquisas como Direito Ambiental e Direitos Humanos: Justiça e Cidadania.
PRINCIPAIS PRODUTOS:
FÓRUM CIENTÍFICO DA FADIVALE: evento destinado à apresentação, perante banca examinadora, dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), no formato de monografias jurídicas, pelos alunos em fase de conclusão do curso. PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: trata-se da produção acadêmica, desenvolvida por alunos bolsistas, sob a orientação de professores mestres e doutores. Os trabalhos são produzidos no formato de relatórios de pesquisa e apresentados em congressos nacionais de iniciação científica. REVISTA JURÍDICA DA FADIVALE: publicação anual abriga artigos científicos de autoria dos professores e alunos, em sua versão eletrônica, encontra-se disponível no site da FADIVALE.
Atuante em uma das áreas de grande necessidade, o Núcleo Criminologia, Penal e Execução Penal, foi criado para dar apoio à população carente do município de Governador Valadares, e hoje é referência pelo trabalho que realiza. Aproximando os estagiários da prática profissional, eles têm contato com Inquérito Policial, Ação Penal, Recursos, habeas Corpus, revisão criminal, execução penal, acompanhamentos e visitas aos órgãos prisionais, julgamento pelo tribunal do júri, juizado especial criminal e atos infracionais. Além disso, o trabalho desenvolvido pelo Núcleo visa diminuir as mazelas do sistema prisional.
O primeiro a ser implantado na FADIVALE, em 1995. O Núcleo de Assistência Jurídica Cível atende, entre outros, casos de divórcio, separação, adoção, tutela, retificação de registro civil e anulação de casamento. No Núcleo os estagiários podem aplicar o conhecimento teórico e exercitar a cidadania ao trabalharem de forma efetiva na garantia de direitos básicos dos cidadãos.
A Central de Defesa dos Direitos do Idoso é um núcleo diferenciado, muitas vezes vai além da assistência jurídica, colabora de forma efetiva no apoio assistencial. São atendidos casos de orientação jurídica na área previdenciária e da assistência social, propositura das ações judiciais necessárias para a defesa dos direitos dos idosos na esfera cível, penal e outras, denúncia de violência e maus tratos, com providências necessárias à garantia do bem estar dos cidadãos da terceira idade, acompanhamento dos idosos internos em entidades locais, promoção de atividades de integração social dos idosos, visando garantir a aplicação do Estatuto do Idoso e demais leis que o tutelam.
Fundado em fevereiro de 2001, o Núcleo realiza atendimento em casos ligados ao Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. No Direito do Trabalho, são atendidos casos de trabalhadores sem carteira assinada, de acerto rescisório e mais direitos dos trabalhadores. No Direito Previdenciário: pedidos de auxílio doença, aposentadoria, entre outros. Essas ações dão oportunidades aos estudantes do Curso de Direito de atuarem em audiências de arbitragem, conciliação e na formalização de acordos trabalhistas.
Um serviço social prestado por docentes e discentes da FADIVALE, que aproxima o conhecimento ministrado em sala de aula às necessidades da comunidade.
A FADIVALE, com o objetivo de estreitar ainda mais o seu relacionamento com a comunidade acadêmica, disponibiliza mais uma forma de atendimento às pessoas que desejam contribuir com a gestão institucional visando a melhoria da qualidade do ensino. O Núcleo de Orientação Didático-pedagógica, NODIP, é um núcleo de mediação e articulação entre as demandas acadêmicas e a Instituição. Um espaço constituído para:
- Receber, analisar e encaminhar queixas, sugestões, reclamações, denúncias sobre o desempenho dos diversos setores, inclusive no que tange à postura discente e docente.
- Assessorar a Direção e Coordenação de curso.
- Sugerir aos órgãos competentes, medidas que contribuam para a melhoria dos serviços prestados em função das manifestações recebidas.
- Contribuir com a CPA, nos aspectos que se referem a avaliação institucional, identificando e interpretando o grau de satisfação dos usuários.
- Acompanhar o provimento das medidas sugeridas às unidades pertinentes, informando os resultados aos interessados.
- Resguardar e zelar pelo sigilo das manifestações recebidas.
- Realizar, no âmbito de suas competências, ações que visem apurar a procedência das reclamações e veracidade das mesmas.
- Propiciar informações pedagógicas que minimizem transtornos de aprendizagem e auxiliem no processo de ensinagem.
SOBRE OS MEMBROS DO NODIP:
“Antes mesmo de entrar para a faculdade eu pude observar a qualidade do ensino, meu pai e meu irmão estudaram na FADIVALE. Além disso, os professores são excelentes! Professores que não possuem somente a teoria, mas que são atuantes na nossa região”
