ANO XVI, N° 21, 2020 – GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS

COMUNICAÇÃO JURÍDICA E O PODER DA PERSUASÃO PARA O DIREITO

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Autores: Ana Carolina de Souza Andreia Luiza M. Loures R. Silva Eduardo de Souza Borba Gustavo Falci Mota Amaral Isabella Ferreira Marinho Muryllo Gabriel Carvalho Ferreira Paula Miranda Lima

p.1 - 14

A EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

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Autores: André Fava Costa Hélcio Armond Júnior

p.15-42

DIREITO E PANDEMIA: temáticas de um porvir

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Autores: Charles César Couto

p. 43- 48

A NUDEZ NA EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL NAS REDES SOCIAIS

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Autores: Danielly Ingred Ribeiro Jefferson Calili Ribeiro

p. 49-63

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: proteção jurídica ambiental em âmbito internacional na perspectiva do protocolo de Kyoto.

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Autores: Ester Coelho da Silva Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório

p. 64-75

A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COMO FUNDAMENTO PARA A NOÇÃO DE ESFERA PÚBLICA EM HABERMAS

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Autores: José Luciano Gabriel Valdistone Marçal Amaro

p.76-99

JORNALISMO: o espetáculo no “Jornal Nacional”

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Autores: Josiane de Assis David Camilo Mendes Padilha Cátia Cristina Degan Fernandes

p.100-121

A LOGÍSTICA REVERSA E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: desafios para a realidade brasileira

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Autores: Karla Morim Medeiros Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas

p.122-139

ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCEDIMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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Autores: Letícia Bandeira Rocha Fabiano Batista Corrêa

p.140-166

OS LIMITES DO ACESSO A JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA NA ESFERA DA JUSTIÇA GRATUITA

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Autores: Mariana Freitas de Oliveira Cristhiano Alessi Rabelo Marinho

p.167-180

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS: uma análise do processo de escolha dos membros das supremas cortes.

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Autores: Mateus Vieira de Sales Wesley W. Passos F. de Souza

p.181-236

DIREITO AMBIENTAL: o ecocídio e os mecanismos de solução de controvérsias ambientais internacionais.

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Autores: Rayllane Karolaine Morais Cota Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza

p.237-255

PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA EM DETRIMENTO ÀS EXECUÇÕES FISCAIS, CONSIDERANDO O EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO SOCIAL

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Autores: Ricardo Alves Costa

p.256-267